Home- busca: Contas Judiciais
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:06
Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas
as contas da prefeitura do exercício financeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:48
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:33
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas
Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:53
Embargos de Declaração em Apelações Cíveis
Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51
Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.
Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:05
Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.
Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:55
Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.
Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:06
Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva
Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:27
Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão
Valores de crédito rural e contas de clientes.
